Dezenas de cidadãos seguiram as votações no Parlamento
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, a criação de cinco cidades e a elevação de 22 povoações a vilas.
As propostas foram votadas depois de terem sido debatidas na Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades, no âmbito da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Os lugares das galerias do Parlamento estavam totalmente ocupadas por dezenas de cidadãos de diversas localidades que assistiam à votação com ansiedade, mas sem se manifestarem.
As novas cidades criadas são Borba (Évora), Senhora da Hora (Matosinhos), Samora Correia (Benavente), Valença (Viana do Castelo) e São Pedro do Sul (sede do concelho).
A categoria de vilas passaram as localidades de Castro Laboreiro (Melgaço) e Soajo (Arcos de Valdevez), ambas no distrito de Viana do Castelo, Arões de S. Romão (Fafe), no distrito de Braga, Lordelo, distrito de Vila Real, e Ancede (Baião), Guifões (Matosinhos), Vilarinho (Santo Tirso), Senhora Aparecida (Lousada) e Madalena (Vila Nova de Gaia), todas no distrito do Porto.
No distrito de Coimbra passaram à categoria de vila as povoações de S. Pedro, Marinha das Ondas, Lagos e Tarazede, todas no município da Figueira da Foz, enquanto o distrito de Aveiro viu subir a vila as localidades de Soza (Vagos) e Valongo do Vouga (Águeda).
No Parlamento foram também aprovadas a elevação a vila das povoações de Foz do Arelho e À-dos-Francos, ambas nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria, e Olival (Ourém), distrito de Santarém.
Passaram ainda a vila as localidades de Prior Velho (Loures), Casal de Cambra (Sintra) e Montelavar (Sintra), no distrito de Lisboa, e Bensafrim (Lagos), distrito de Faro.
De acordo com a legislação, uma localidade pode ser elevada à categoria de cidade se tiver mais de oito mil eleitores e pelo menos metade dos seguintes equipamentos: instalações hospitalares, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espectáculos e centro cultural, museus e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transportes públicos e parques ou jardins públicos, salvo 'importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica'.
Já para uma localidade ser elevada a vila tem de ter mais de três mil eleitores em aglomerado populacional contínuo e pelo menos metade dos seguintes estabelecimenots: posto médico, farmácia, casa do povo, dos pescadores, de espectáculos, centro cultural ou outras colectividades, agência bancária, transportes públicos colectivos, estação dos correios, estabelecimentos comerciais ou de hotelaria e uma escola pública.
As propostas foram votadas depois de terem sido debatidas na Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades, no âmbito da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Os lugares das galerias do Parlamento estavam totalmente ocupadas por dezenas de cidadãos de diversas localidades que assistiam à votação com ansiedade, mas sem se manifestarem.
As novas cidades criadas são Borba (Évora), Senhora da Hora (Matosinhos), Samora Correia (Benavente), Valença (Viana do Castelo) e São Pedro do Sul (sede do concelho).
A categoria de vilas passaram as localidades de Castro Laboreiro (Melgaço) e Soajo (Arcos de Valdevez), ambas no distrito de Viana do Castelo, Arões de S. Romão (Fafe), no distrito de Braga, Lordelo, distrito de Vila Real, e Ancede (Baião), Guifões (Matosinhos), Vilarinho (Santo Tirso), Senhora Aparecida (Lousada) e Madalena (Vila Nova de Gaia), todas no distrito do Porto.
No distrito de Coimbra passaram à categoria de vila as povoações de S. Pedro, Marinha das Ondas, Lagos e Tarazede, todas no município da Figueira da Foz, enquanto o distrito de Aveiro viu subir a vila as localidades de Soza (Vagos) e Valongo do Vouga (Águeda).
No Parlamento foram também aprovadas a elevação a vila das povoações de Foz do Arelho e À-dos-Francos, ambas nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria, e Olival (Ourém), distrito de Santarém.
Passaram ainda a vila as localidades de Prior Velho (Loures), Casal de Cambra (Sintra) e Montelavar (Sintra), no distrito de Lisboa, e Bensafrim (Lagos), distrito de Faro.
De acordo com a legislação, uma localidade pode ser elevada à categoria de cidade se tiver mais de oito mil eleitores e pelo menos metade dos seguintes equipamentos: instalações hospitalares, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espectáculos e centro cultural, museus e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transportes públicos e parques ou jardins públicos, salvo 'importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica'.
Já para uma localidade ser elevada a vila tem de ter mais de três mil eleitores em aglomerado populacional contínuo e pelo menos metade dos seguintes estabelecimenots: posto médico, farmácia, casa do povo, dos pescadores, de espectáculos, centro cultural ou outras colectividades, agência bancária, transportes públicos colectivos, estação dos correios, estabelecimentos comerciais ou de hotelaria e uma escola pública.
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