O ministro da Justiça, Alberto Martins, recusou hoje no Porto o "fundamentalismo do Direito" em situações em que a liberdade e a segurança colidem.
"Não podemos cair na tentação do fundamentalismo do Direito", já que certas circunstâncias podem obrigar a "compressões nas liberdades individuais, em limites que sejam adequados, necessários, razoáveis, proporcionais", disse Alberto Martins.
O ministro considerou que segurança e liberdade "são duas faces da mesma moeda" e disse que "é no equilíbrio ente segurança e o excesso de garantismo que temos de encontrar uma solução" para os problemas que se colocam ao mundo depois dos atentados do 11 de setembro em Nova Iorque.
"Não podemos cair na tentação do fundamentalismo do Direito", já que certas circunstâncias podem obrigar a "compressões nas liberdades individuais, em limites que sejam adequados, necessários, razoáveis, proporcionais", disse Alberto Martins.
O ministro considerou que segurança e liberdade "são duas faces da mesma moeda" e disse que "é no equilíbrio ente segurança e o excesso de garantismo que temos de encontrar uma solução" para os problemas que se colocam ao mundo depois dos atentados do 11 de setembro em Nova Iorque.
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