José Sócrates condenado a indemnizar jornalista

Era exigida uma indemnização de 25 mil euros
O primeiro-ministro José Sócrates foi condenado, na semana passada, pelo Tribunal da Relação de Lisboa, a pagar dez mil euros de indemnização ao jornalista José António Cerejo, grande repórter do Público, por danos não patrimoniais.
No entanto, o primeiro-ministro vai recorrer deste acórdão, disse ontem ao DN fonte próxima do dirigente socialista. Afirmando que se trata de uma "questão de foro pessoal", a mesma fonte adiantou que José Sócrates já deu instruções ao seu advogado neste caso, Daniel Proença de Carvalho, para que recorra para o Supremo Tribunal.
Em causa está uma carta publicada no diário em 2001, da autoria de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território. Este acusava José António Cerejo de ser "leviano e incompetente", de padecer de "delírio" e de servir "propósitos estranhos à actividade de jornalista".
Esta carta surgiu depois de várias notícias, assinadas pelo jornalista, em que dava a conhecer que o Governo liderado por António Guterres tinha dado um subsídio à Associação de Defesa do Consumidor (Deco) de 200 mil contos para que a entidade comprasse uma nova sede. O subsídio não foi atribuído directamente por José Sócrates, mas sim pelo secretário de Estado da época, Acácio Barreiros. No entanto, na sua investigação, o jornalista garantia que o processo tinha sido iniciado pelo actual primeiro-ministro, que tinha a tutela da Defesa do Consumidor. Na altura, Sócrates afirmou que a notícia era "falsa e enganosa", mas o repórter insistiu na sua veracidade.
Posto isto, Cerejo intentou uma acção contra o primeiro-ministro, pedindo a condenação do réu ao pagamento de uma indemnização de 25 mil euros, por entender que a carta teve intenção de manchar, perante a opinião pública e a classe política, o seu bom-nome. Por seu turno, considerando que o ofendido era ele, José Sócrates exigiu uma indemnização de 60 mil euros ao jornalista.
O tribunal de primeira instância não deu razão nem a Cerejo nem a Sócrates, motivo pelo qual o jornalista recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, tal como o primeiro- -ministro. No entanto, foi "negado provimento" ao requerimento do actual primeiro-ministro e apenas o do jornalista seguiu os trâmites.
O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que a carta de José Sócrates teve "impacto junto da opinião pública", dando origem a "um ambiente de dúvida que afectou a credibilidade do autor, junto da Administração Pública, passando [este] a ter dificuldade em obter informações de fontes públicas".

Trabalhadores protestam contra baixos salários e precariedade

Final dos contratos em Agosto junta mil não docentes na 5 de Outubro
Cerca de mil trabalhadores não docentes do ensino básico e secundário manifestaram-se em frente do Ministério da Educação, em Lisboa, no âmbito da greve que ontem perturbou o funcionamento de muitas escolas. O protesto visou contestar a precariedade e o projecto do Governo de transferir para os municípios os serviços dos auxiliares educativos.
A Federação dos Sindicatos da Função Pública, que organizou a manifestação, acusa o Governo de adiar a negociação do caso de cinco mil trabalhadores cujo segundo contrato a prazo termina em Agosto, o que implicará o seu despedimento. O Ministério diz que há 1 500 trabalhadores na situação e que "existe vontade política para resolver a questão", pelo que a greve é "inexplicável".
Nos números existe uma certeza: um em cada quatro trabalhadores do sector está em situação precária. A federação de sindicatos afirma que há 45 mil trabalhadores não docentes e que a adesão à greve de ontem esteve entre 60% e 65%.
O ministério garante que o universo do pessoal não docente que passará para as autarquias no próximo ano lectivo abrange 36 mil pessoas. O Governo afirma que fizeram greve 18% dos trabalhadores, paralisando 3% das escolas. Os docentes sem contrato fixo são 12 mil, dizem os sindicatos; 8 mil, afirma o Governo.
Para além da elevada precariedade, os salários do sector são baixos e o trabalho difícil. "Fazemos de tudo, tomamos conta dos miúdos, limpeza, jardinagem", explicou ao DN uma dessas auxiliares de educação, Idalina Fonseca, de Canidelo. E a sua colega, Rosa Maria, cujo contrato termina este ano, afirmava temer a falta de empregos na sua terra. "Com tanto pessoal a mais nas câmaras, querem passar-nos para lá", dizia outra manifestante, para concluir que os precários a trabalhar nas escolas seriam os mais fáceis de despedir, quando estivessem nas autarquias. Na manifestação esta foi uma ideia muito repetida, pois os não docentes temem a futura privatização dos serviços que prestam.
"Vão começar a sobrar, entre aspas, trabalhadores", explicou Natália Carvalho, representante da Federação dos Sindicatos da Função Pública. Falando dos que terminam o vínculo laboral em Agosto, a sindicalista acrescentou que "se estes trabalhadores se forem embora, não haverá condições" para muitas das escolas funcionarem no início do próximo ano lectivo.
Os sindicatos exigem a integração dos trabalhadores em fim de vínculo e o ministério responde que deseja isso mesmo: o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, já deixou claro que "estes trabalhadores são necessários ao funcionamento das escolas", mas também explicou que a questão tem de ser analisada no âmbito da transferência de competências para as autarquias. "Essa transferência pode acontecer no mesmo dia em que os contratos findam, por exemplo. É preciso definir qual a entidade que renova os contratos", disse Valter Lemos.

Mais comboios no Verão

Com a entrada em vigor do novo horário de Verão, o serviço urbano da Linha de Cascais
passa a ficar dotado de mais comboios aos fins-de-semana e feriados. Destaca-se como
principal característica deste novo horário, de modo a responder ao habitual acréscimo de clientes que se destinam às praias da Linha, o reforço de 71 circulações diárias da “família” de Oeiras (de 106 para 177), nos dois sentidos.
Também o reforço, aos fins-de-semana, do serviço semidirecto entre Cais do Sodré e Cascais vem aumentar a qualidade da oferta disponibilizada pela CP nesta altura do ano. Significa que aos fins-de-semana e feriados, com o reforço de comboios, é mais fácil aceder, além das praias da Linha, à zona histórica e monumental de Belém e às zonas cosmopolitas do Estoril e de Cascais.

Imprensa vai ser premiada

Dia da Imprensa Regional foi assinalado com a realização de uma tertúlia no Pólvora Café

O Dia da Imprensa Regional do concelho de Oeiras foi assinalado este ano de uma forma mais discreta mas, mesmo assim, com algumas novidades. Os jornalistas Inês Serra Lopes, Sérgio Figueiredo e Paulo Rego foram os oradores convidados para uma tertúlia que decorreu no Pólvora Café, na Fábrica da Pólvora de Barcarena, subordinada ao tema “Somos todos jornalistas? - A internet e os desafios do jornalismo no contexto regional”. Uma tertúlia onde se focou a importância dos jornais regionais, que se pautam pela proximidade ao cidadão. E, reconhecendo o papel importante da imprensa regional, a Câmara de Oeiras aproveitou a ocasião para anunciar o relançamento dos Prémios Municipais de Imprensa, suspensos há dois anos. “Porque a comunicação social é fundamental, decidimos criar alguns prémios em moldes diferentes dos anteriores”, começou por explicar Isaltino Morais, presidente da autarquia. “Instituímos um prémio, no valor de 25 mil euros, para a melhor reportagem sobre o concelho de Oeiras”, revelou. Depois, um segundo prémio, no valor de dez mil euros, será atribuído a um trabalho publicado na imprensa local e, por fim, a grande novidade é a criação de um prémio para a melhor reportagem fotográfica, no valor de cinco mil euros. “Estes prémios vão ser atribuídos já em 2009”, frisa Isaltino Morais.

PSD: Candidata contra “canudos que dão para tudo” Manuela critica “curso à Sócrates”

"A ideia de que se tem um canudo estilo engenheiro Sócrates, que dá para tudo, já não serve e o desemprego de jovens licenciados está ligado a esta questão: ou bem que o canudo tem algum significado, ou não serve para nada neste momento." A frase é de Manuela Ferreira Leite proferida ontem em Lourosa, Santa Maria da Feira, perante uma plateia de jovens sociais-democratas. Num encontro que serviu para divulgar os mandatários da juventude, entre eles Joaquim Biancard Cruz, a antiga ministra das Finanças e da Educação lembrou que hoje "precisamos de um sistema educativo sólido".
Em 2007, o percurso académico do primeiro-ministro gerou grande polémica.
Ao proferir estas palavras, Ferreira Leite quis transmitir que "acabaram os empregos para toda a vida e hoje a formação não termina quando se conclui um curso na universidade", num dia de périplo pelo norte do País, tal como os seus adversários Pedro Passos Coelho e Santana Lopes.
E, se durante a tarde, Ferreira Leite fez intervenções para dentro do PSD, defendendo que "todos cabem" no partido, assegurando que se vencer terá de "saber lidar com as críticas", no final do dia falou sobre Educação. Na ocasião, lembrou que os jovens devem ser empreendedores sem depender do Estado. Antes, atacou o modelo de desenvolvimento baseado nas Obras Públicas.
Já Passos Coelho esteve em Bragança e Vila Real, onde almoçou com cerca de 300 pessoas. Após o almoço reagiu à polémica sobre os objectivos quantificados da ASAE e classificou ao CM este processo de "absurdo", revelador de uma "orientação de desconfiança" da sociedade civil por parte do Governo PS e, de uma "obsessão" pela notícia e espectáculo. Amanhã envia uma carta aos militantes a pedir um "caminho de viragem" para o PSD e para o País, a pensar nas eleições legislativas e na próxima década.

MENEZES RECEBEU AMIGO SANTANA

A festa no concelho de Vila Nova de Gaia estava montada para o presidente da autarquia inaugurar a nova Junta de Freguesia da Afurada. Churrasco e música de Quim Barreiros deram ontem o mote para a iniciativa na Afurada. Mas Santana Lopes não resistiu a dar um abraço ao "amigo" e ainda líder do PSD, Luís Filipe Menezes. Por seu turno, o autarca explicou a sua versão do cumprimento: "Não apoio ninguém. Recebo sempre bem os meus amigos e trato bem todos os candidatos que nunca viraram o símbolo do partido para baixo, nunca ameaçaram tirar o líder à bomba."

Audiências: Confronto entre os jornais da noite Manuela regressa com uma vitória

As novelas ‘A Outra’ e ‘Fascínios’, ambas da TVI, voltaram a impor-se nas audiências, mas o terceiro lugar da tabela coube ao novo modelo das sextas-feiras do ‘Jornal Nacional’, que assinalou o regresso de Manuela Moura Guedes à condição de pivô. O principal bloco informativo da Quatro impôs-se por margem significativa aos concorrentes.
Manuela Moura Guedes voltou como partiu, ou seja, a ganhar. A 16 de Dezembro, na última vez que apresentara o ‘Jornal Nacional’, o programa fora, também, o mais visto do segmento. A edição de anteontem, que durou cerca de uma hora e quarenta minutos, ficou marcada pela presença de Valentim Loureiro nos estúdios da TVI, no Porto, para falar do ‘Apito Final’... e da beleza da jornalista. "Está cada vez mais bonita", referiu o Major.
A pivô e subdirectora de Informação, questionada pelo CM quanto ao seu desempenho, afirmou: "Gostei. Correu bem. Mas quero sempre fazer melhor." Manuela Moura Guedes confessou-nos ter recebido muitas mensagens, não especificando se entre elas se contava alguma da administração e escusou-se a falar do que não gostou no jornal em que Pinto da Costa foi um dos protagonistas.
"O programa carece de afinações, como é natural, mas é notória a dinâmica. Tem potencial", resumiu ao CM Fernando Sobral, crítico de televisão.
Sexta-feira, lá teremos de novo o inconfundível: "Boa noite, eu sou a Manuela Moura Guedes.

VASCO PULIDO VALENTE COM MENOS TEMPO

A rubrica ‘Glórias da Semana’, escrita por Vasco Pulido Valente e lida por Manuela Moura Guedes, deverá, na próxima edição, ter uma duração mais reduzida, apurou o CM. O bloco, que fechou o jornal, durou cera de oito minutos.

TV: Regresso de Manuela Moura Guedes visto por 1,2 milhões de telespectadores

A emissão de sexta-feira do "Jornal Nacional" da TVI, marcado pelo regresso aos ecrãs da subdirectora de informação da estação Manuela Moura Guedes, foi o jornal televisivo mais visto com uma audiência de 1,2 milhões de telespectadores.
Segundo valores da Marktest, hoje fornecidos pelo canal do grupo Media Capital, a emissão do "Jornal Nacional" conduzida pela pivot, agora com uma edição mais alargada nas noites de sexta-feira, obteve um pico máximo perto das 21:35, com mais de 1,6 milhões de espectadores.
O principal espaço de informação da TVI conseguiu assim ultrapassar o "Telejornal" da RTP1, que foi seguido por uma média de 963 mil espectadores, e o "Jornal da Noite" da SIC, visto por 860 mil espectadores.
Na totalidade do dia, a TVI liderou com uma quota de 36,7 por cento, seguida da SIC com 30,2 por cento e da RTP com 27,5 por cento, de acordo com os mesmos valores.
Decorridos os primeiros nove dias de Maio, os dados da Marktest mostram que a TVI lidera o consumo de televisão com uma quota de audiência de 36 por cento.
Na segunda posição surge a SIC, com 30,4 por cento, seguida da RTP1, que está a obter 26,9 por cento.