TDT arranca a 29 de Abril em 10 regiões de Portugal

Digital. A PT deu o tiro de partida para a entrada na televisão digital terrestre (TDT), fazendo com que esteja disponível primeiro em dez regiões do País e, no final do ano, cubra 80% da população. Até lá, os portugueses podem tirar dúvidas no 'site' do Fórum TDT, criado em parceria com a RTP, a SIC e a TVI

Balsemão defende que seja Estado a pagar a TDT

Hoje, já só faltam 105 dias para que a televisão digital terrestre (TDT) esteja acessível aos portugueses de dez regiões do País, ainda por definir, mas incluindo Madeira e Açores, esperando-se que 80% da população estejam cobertos pelo sinal digital até final de 2009 e até final de 2010 coberto todo o território. Estando assim criadas as condições para antecipar em um ano o desligamento do sinal analógico (switch off) definido pela Comissão Europeia.

A informação foi avançada, ontem, por Zeinal Bava, presidente executivo da Portugal Telecom (PT), na apresentação do Fórum TDT, o pólo de informação sobre a TDT, em parceria com os canais de TV e apresentado ontem.
"A PT assegurará a televisão da próxima geração, em termos piloto, em oito a dez regiões de Portugal, esperando que no final do ano abranja 80% da população", disse Zeinal Bava, lembrando que, "hoje, apenas 40% dos portugueses têm acesso ao digital, estando a PT a trabalhar em relação aos restantes 60%, tentando garantir que todos tenham acesso à experiência do digital".
A PT, vencedora do concurso para a implementação da rede de transmissão TDT (MUX A), compromete-se ainda a "assegurar uma cobertura abrangente, implementação acelerada, permitindo antecipar em um ano o prazo de 2012 determinado pela Comissão Europeia, e soluções técnicas diferenciados", reforça Zeinal Bava.
Já os parceiros do Fórum TDT elogiaram esta nova forma de ver televisão. Mas Francisco Pinto Balsemão, presidente da Impresa, dona da SIC, afirmou que "o switch off terá um custo que alguém terá de pagar", acrescentando que o Estado tem o dever de pagar esse custo, "já que irá receber um bem de elevado valor", que é o espectro libertado pela adopção da TDT e que devia ser utilizado pelos operadores até 2022. "Faz sentido privilegiar os operadores já existentes para utilizarem a norma DVB- -H (digital) para telemóveis", acrescentou. Defendeu ainda que devia ser o Estado a arcar com os investimentos dos operadores no futuro canal em alta definição e nas caixas descodificadoras de sinal. O mesmo responsável aproveitou para reafirmar as suas críticas ao 5.º canal generalista, que irá ser criado também no âmbito da TDT, como um mercado publicitário escasso.
Por seu turno, Miguel Gil, administrador da TVI, defendeu que o lançamento da TDT "não pode ser resultado só de investimento do poder público", deve ser "uma acção conjunta entre publico e privado".

"2009: o ano de todas as tormentas"

O primeiro ministro, José Sócrates, esteve, esta noite, na estação de televisão “SIC” para esclarecer os portugueses sobre os temas que nos últimos tempos têm abalado o país. Conheça aqui os pontos altos e as declarações mais importantes da entrevista.

O primeiro-ministro, José Sócrates, admitiu esta segunda-feira que a economia portuguesa não escapará à recessão, já que esse é um cenário "cada vez mais provável".
O chefe do Governo disse que "tudo aponta para um cenário cada vez mais provável de recessão" em Portugal, acrescentando que "não escaparemos a isso".
Antes, Sócrates tinha enumerado vários países que já se encontram nessa situação, como a Rússia, os EUA, o Japão, a Alemanha e a Itália.
O primeiro-ministro indicou que as novas previsões do Governo serão apresentadas "na próxima semana", quando for entregue a revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento.
"Acho que nós devemos rever as nossas previsões quer quanto ao desemprego, quer em relação à economia", disse ainda o primeiro-ministro, na entrevista onde admitiu que a taxa de desemprego em 2009 fique acima da taxa prevista para o ano passado.

Sócrates vai pedir nova maioria absoluta nas eleições legislativas

O secretário-geral do PS afirmou que pedirá maioria absoluta nas próximas eleições legislativas, numa entrevista em que assumiu divergências com o Presidente da República sobre o Estatuto dos Açores, vincando que "lealdade não implica obediência".
José Sócrates declarou que se for reeleito líder do PS no próximo congresso voltará a candidatar-se a primeiro-ministro, alegando que essa recandidatura é uma obrigação moral.
O líder socialista disse que voltará a pedir maioria absoluta nas eleições legislativas, alegando que a situação do país exige estabilidade e condições de governabilidade, e recusou-se a admitir cenários alternativos de maioria relativa.
"Se admitisse outros cenários, só diminuiria o meu objectivo", declarou, numa entrevista de 70 minutos, em que procurou dar insistentes garantias à corrente de Manuel Alegre, que ameaça uma cisão, de aceitação dentro do PS.
"Enquanto secretário-geral tudo farei para estar focado na unidade de todas as sensibilidades da esquerda democrática", afirmou, adiantando, igualmente, estar disponível para convidar Manuel Alegre para entrar nas listas do PS, se este assim entender.
Ainda em relação a questões políticas, o secretário-geral do PS reiterou a rejeição que as eleições autárquicas possam ocorrer no mesmo dia que as legislativas.
"Seria um erro", considerou, depois de ter abordado a questão da educação e da avaliação dos professores, ponto em que advogou que o seu Governo se "recusou a disfarçar um problema" crítico para o sistema educativo, que se arrastava há 30 anos, que era a existência apenas de "um simulacro de avaliação"
José Sócrates começou por ser confrontado com o clima de tensão política entre o Presidente da República e o PS a propósito da aprovação do Estatuto dos Açores.
Um ponto em que Sócrates procurou salientar a vontade do Governo em continuar a ter uma "cooperação institucional" com Belém, mas em que assumiu a divergência com Cavaco Silva sobre o Estatuto e em que negou estar em causa qualquer lealdade institucional entre a Assembleia da República e a Presidência da República.
"A questão da lealdade não implica obediência. Não posso ver numa divergência entre a Assembleia da República com o Presidente da República nada mais do que uma divergência, que a própria Constituição se encarrega de resolver. Nem o PS, nem a Assembleia da República, ao votarem como votaram [o Estatuto dos Açores] desejaram afrontar ou desafiar alguém. O facto de ter havido divergência não quer dizer confronto com ninguém", desdramatizou Sócrates.
Na entrevista conduzida pelos jornalistas da SIC Ricardo Costa e José Gomes Ferreira, o primeiro-ministro deixou um recado sobre o processo de aprovação do Estatuto dos Açores.
"Trata-se de uma divergência de dois artigos em 141. Numa democracia madura, as divergências devem ser geridas e colocadas no seu devido lugar", defendeu, antes de identificar qual era para si a questão fundamental inerente ao Estatuto dos Açores.
Sócrates reconheceu depois que há eminentes constitucionalistas que têm uma tese contrária à sua e à do PS sobre o Estatuto e que já esteve em divergência com Cavaco Silva nas questões do divórcio e do aborto.
Para José Sócrates, de resto, na questão do Estatuto, "tudo se teria resolvido se o Tribunal Constitucional tivesse sido chamado a pronunciar-se [sobre os artigos em causa]".
Neste ponto, salientou no entanto que, se mais tarde, na sequência de um pedido de fiscalização sucessiva, o Tribunal Constitucional vier a considerar inconstitucional os dois artigos da polémica, o PS retira-os imediatamente da lei.

Frases da noite
Estatuto dos Açores
“Nem o PS nem a AR quiseram afrontar Cavaco Silva.”

Dívida externa
"Metade do défice diz respeito à energia."

Crise económica
"Esta é uma crise (global) que se vive uma vez na vida."
"Todos os Governos foram surpreendidos."
"A nossa economia precisa de investimento público e o Estado deve fazer um esforço."
"Salvaremos as empresas que pudermos."

Orçamento de Estado
"Ninguém sabia a dimensão da crise aquando da apresentação do OE 2009."
"Devemos rever as nossas previsões em relação ao desemprego."

Ajudas aos bancos
"O que fizemos foi salvar os portugueses da falência dos bancos."
"Não quero arriscar a falência de um banco em Portugal."
"Não deixaremos os depósitos dos portugueses em perigo."

Educação
"Não existia uma avaliação séria e credível."
"Processo de avaliação continua a benefício do sistema educativo."

Eleições
"Vou recandidatar-me a secretário-geral do Partido Socialista."
"Peço maioria absoluta porque é necessária."
"Não estou de acordo que as autárquicas e as legislativas sejam no mesmo dia."

Muito frio para os próximos dias

Os portugueses vão tremer de frio esta semana com as temperaturas a baixarem para valores negativos nas regiões do interior e a aproximarem-se do zero no litoral, segundo as previsões do Instituto de Meteorologia.
A noite passada já deu alguns sinais do que se espera para os próximos dias, com os termómetros a marcar menos de zero no interior e no nordeste transmontano, mas o pior ainda está para vir, adiantou o meteorologista Pedro Reis Vieira à Agência Lusa.
Em Lisboa, as temperaturas mínimas podem descer para -2 graus centígrados na quinta e na sexta-feira, de acordo com a previsão elaborada por modelos numéricos, e segundo as expectativas dos meteorologistas não devem ultrapassar quatro graus na quarta-feira.
Quanto às máximas, vão manter-se positivas face às previsões de céu pouco nublado ou limpo em todo o país, a partir da tarde de terça-feira.
Pedro Reis Vieira afirmou que as temperaturas vão estar abaixo da média desta época e salientou que o aviso amarelo (situação meteorológica de risco para algumas actividades) deve ser activado terça-feira para todo o país.
"Nalguns distritos pode vir a ser activado o aviso laranja, mas ainda é cedo para saber. São situações que vamos acompanhar no dia a dia", sublinhou.

Educação: Projecto PSD para suspender avaliação dos professores em vias de chumbar

O projecto do PSD a favor da suspensão da avaliação dos professores, que será discutido e votado quinta-feira, no Parlamento, está em vias de ser reprovado, já que dois dos sete deputados socialistas "rebeldes" prometem chumbá-lo.
Anunciado pelo líder parlamentar social-democrata, Paulo Rangel, no passado dia 11, o diploma do PSD que vai a votos quinta-feira surgiu como forma de "reparar" a ausência de 30 dos 75 deputados da maior bancada da oposição numa votação a 05 de Dezembro sobre projectos de resolução (do BE, PCP, PSD, CDS-PP e PEV) a favor da suspensão do processo de avaliação dos professores.
Na votação de um desses projectos de resolução, o do CDS-PP, seis deputados socialistas votaram a favor e um absteve-se, o que, em termos matemáticos - não fossem as ausências dos deputados do PSD - possibilitava à oposição a aprovação do diploma.
Entre os socialistas, na votação de 05 de Dezembro, estiveram ao lado da resolução do CDS-PP João Bernardo, Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Júlia Caré e Eugénia Alho. Odete João optou pela abstenção.
Agora, o cenário mais provável para a votação de quinta-feira é o chumbo do projecto de lei do PSD, porque os deputados socialistas João Bernardo (que antes votara ao lado da oposição) e Odete João (que se abstivera) afirmaram à agência Lusa que estão contra o diploma dos social-democratas, alinhando desta vez com a posição da bancada da maioria.
Por outro lado, entre o grupo dos quatro deputados "alegristas", onde se contam o ex-candidato presidencial, Teresa Portugal, Júlia Caré e Eugénia Alho a opção pela abstenção está em cima da mesa.
Teresa Portugal, Eugénia Alho e Júlia Caré, que ao lado de Alegre votaram a favor das resoluções da oposição, disseram à Lusa que ainda não decidiram o seu sentido de voto na quinta-feira, mas criticam o PSD por avançar com um projecto de lei que apenas visa "limpar a sua imagem", depois de 30 dos seus 75 deputados terem faltado "a uma votação decisiva".
"Na questão de fundo sou a favor da suspensão da avaliação dos professores, mas sinto que o PSD está a tentar utilizar-nos politicamente, o que é desagradável. Por isso, estou dividida", declarou Teresa Portugal.
No sentido da opção pela abstenção parece também caminhar a argumentação desenvolvida pela deputada Eugénia Alho em relação ao projecto do PSD.
"Sou a favor da suspensão da avaliação dos professores, mas não estou disponível para salvar a face do PSD. Vou assumir uma posição sem abdicar dos meus princípios", disse à Lusa, quando confrontada com o seu sentido de voto para quinta-feira.
Idêntica crítica é feita pelos dois deputados socialistas que já não têm dúvidas sobre o seu sentido de voto na quinta-feira e que são encarados como os mais moderados face à linha oficial do PS: Odete João e João Bernardo.
Odete João e João Bernardo justificaram ambos a rejeição do diploma do PSD com base no argumento de que o projecto social-democrata "se destina essencialmente a resolver um problema interno" dos sociais-democratas e a "lavar a cara" pelo facto de 30 deputados "laranja" terem estado ausentes da votação do passado dia 05 de Dezembro.
Estes dois deputados alegaram ainda para não votarem ao lado do PSD o facto de o Governo já ter tomado medidas para a simplificação do processo de avaliação dos professores.
"Parte do teor da resolução do CDS já foi atendida pelo Governo, apenas faltando a parte relativa à não inclusão dos professores de topo no processo de avaliação", argumentou João Bernardo.
Tal como Odete João, João Bernardo advogou igualmente que agora, em Janeiro, "as circunstâncias políticas são diferentes relativamente ao período do início de Dezembro", quando votou a favor do projecto de resolução do CDS-PP.
"Foi entretanto aprovado o regime de simplificação da avaliação dos professores", argumentou.
Contactada pela agência Lusa, a deputada independente Matilde Sousa Franco, que também votou ao lado da oposição a favor da suspensão da avaliação dos professores, alegou que ainda não leu com detalhe o projecto de lei do PSD por estar doente com gripe, razão pela qual ainda não decidiu como vai votar na quinta-feira.
Em todo o caso, partindo do princípio que todos os 230 deputados estarão presentes na votação de quinta-feira - e mesmo colocando a hipótese de os quatro "alegristas" repetirem o seu voto ao lado da oposição -, os deputados "rebeldes" socialistas apenas poderão ser cinco no máximo, o que limitará o número de votos a favor do diploma do PSD a 114.
Partindo igualmente do mesmo princípio de que todos os 121 deputados da maioria socialista estarão presentes na votação de quinta-feira, com o desconto de cinco possíveis deputados "rebeldes" na sua bancada, mesmo assim o Grupo Parlamentar do PS totalizará 116 votos, mais dois do que a oposição.

Sindicatos apelam a adesão dos professores à greve do dia 19

A Plataforma Sindical apelou esta segunda-feira a uma adesão "em massa" dos professores à greve de dia 19, para reforçar a sua posição nas negociações da revisão do Estatuto da Carreira Docente, que arrancam dia 28.
"A greve de dia 19 de Janeiro ganhou uma importância extraordinária para os professores. Se tivermos uma greve com a dimensão da registada a 03 de Dezembro, os sindicatos entrarão na negociação com uma posição reforçada e que fará com que os nossos objectivos possam ser alcançados", afirmou o porta-voz da plataforma que reúne os onze sindicatos do sector.
Mário Nogueira falava aos jornalistas no final de uma reunião com o Ministério da Educação na qual as duas partes decidiram marcar para dia 28 a primeira reunião do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
"Lamentamos que de uma reunião que decorreu com cordialidade e normalidade saiam apelos ao reforço do conflito", afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.
A última greve nacional de professores, realizada a 03 de Dezembro, registou uma adesão de 94 por cento, segundo os sindicatos, e de 61 por cento, de acordo com a tutela.
Segundo Mário Nogueira, o processo negocial vai debruçar-se sobre o ingresso na profissão, remunerações e estrutura da carreira e depois sobre a progressão e avaliação de desempenho. Ao contrário do habitual, as propostas iniciais serão apresentadas pelos sindicatos, cabendo depois à tutela formular contrapropostas.
Governo e sindicatos divergem, entre outras matérias, sobre a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas (professores e professores titulares) e a existência de quotas para atribuição das classificações mais elevadas no âmbito da avaliação de desempenho.
"Se estivéssemos todos de acordo não havia negociação. Partimos com pontos de vista diferentes, mas temos a esperança de que sejam encontradas soluções para os problemas", afirmou Jorge Pedreira, sublinhando a expectativa de que este processo negocial não seja "perturbado" com novas acções de luta.
Questionado sobre a revisão do ECD só se iniciar depois da greve de dia 19, o secretário de Estado afirmou que o Governo "não está disposto a negociar sob pressão".
"A greve vai determinar quem vai entrar no processo negocial reforçado. Os professores têm na mão a possibilidade de entrar neste processo com muita força", reiterou, por seu turno, Mário Nogueira.
O Estatuto da Carreira Docente foi publicado em Diário da República a 19 de Janeiro de 2007.

Educação: Governo pondera retirar propostas sobre concursos de colocação de professores

O Ministério da Educação (ME) pondera retirar as duas propostas apresentadas aos sindicatos sobre os concursos de colocação de professores, por não terem sido suspensas as acções de protesto agendadas, nomeadamente a greve de dia 19.
"O Ministério da Educação, perante a reacção dos sindicatos, considera-se desvinculado dessas propostas. Ainda não há uma decisão final sobre essa matéria, mas o Governo, em sede própria [Conselho de Ministros], ponderará se as irá manter", afirmou hoje o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, depois de reunir com a Plataforma Sindical de Professores.
O ME propôs no final de Dezembro que as bonificações decorrentes das classificações de Muito Bom e Excelente deixem de ser tidas em conta na graduação dos docentes para efeitos dos concursos de colocação nas escolas.
Por outro lado, apresentou ainda uma outra proposta relativa à mobilidade dos professores titulares e que abre a possibilidade destes se candidatarem a 2.300 vagas que ficaram anteriormente por preencher.
Na altura, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e porta-voz da plataforma que reúne todos os sindicatos do sector, Mário Nogueira, considerou que as propostas não eram suficientes para abrandar a contestação, pelo que não foi anulada a greve.
"Houve uma resposta no sentido em que uns sindicatos valorizaram as propostas mais do que outros, mas o que estava em cima da mesa era que estas acções de protesto fossem levantadas. Não foram por nenhuma associação sindical e é nesse sentido que o ME se sente desvinculado", justificou hoje Jorge Pedreira.

Educação: Alunos regressam às aulas sem que braço-de-ferro entre professores e Ministério tenha fim à vista

Os alunos do ensino básico e secundário regressam hoje às aulas, depois das férias do Natal, sem que o braço-de-ferro entre os professores e o Ministério da Educação tenha fim à vista.
É também hoje que se realiza no Ministério da Educação (ME) uma reunião com todos os sindicatos do sector para agendar e calendarizar a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Este encontro decorre depois da Plataforma Sindical de Professores ter entregue a 22 de Dezembro passado no ME um abaixo-assinado com perto de 70 mil assinaturas a exigir a suspensão do processo da avaliação de desempenho e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Mas novas formas de luta se perfilam no horizonte próximo.
Assim, os professores têm prevista uma "grande jornada de reflexão e luta" nas escolas a 13 de Janeiro, a uma semana da greve anunciada para 19 de Janeiro, em que os sindicatos antecipam uma participação superior a 90 por cento.
Para o Governo, a discussão em torno da avaliação do desempenho docente está encerrada no que toca ao actual ano lectivo.
"As negociações terminaram. Os instrumentos legislativos foram aprovados e agora trata-se de fazer a avaliação", disse aos jornalistas o secretário de Estado Jorge Pedreira depois da entrega do abaixo-assinado.
O Ministério da Educação e os sindicatos acordaram a 15 de Dezembro rever algumas matérias do Estatuto da Carreira Docente, mas os professores pretendem negociações com o que designam por "objectivos definidos", enquanto a tutela recusa aquilo a que chama "soluções fechadas".