Muito frio para os próximos dias

Os portugueses vão tremer de frio esta semana com as temperaturas a baixarem para valores negativos nas regiões do interior e a aproximarem-se do zero no litoral, segundo as previsões do Instituto de Meteorologia.
A noite passada já deu alguns sinais do que se espera para os próximos dias, com os termómetros a marcar menos de zero no interior e no nordeste transmontano, mas o pior ainda está para vir, adiantou o meteorologista Pedro Reis Vieira à Agência Lusa.
Em Lisboa, as temperaturas mínimas podem descer para -2 graus centígrados na quinta e na sexta-feira, de acordo com a previsão elaborada por modelos numéricos, e segundo as expectativas dos meteorologistas não devem ultrapassar quatro graus na quarta-feira.
Quanto às máximas, vão manter-se positivas face às previsões de céu pouco nublado ou limpo em todo o país, a partir da tarde de terça-feira.
Pedro Reis Vieira afirmou que as temperaturas vão estar abaixo da média desta época e salientou que o aviso amarelo (situação meteorológica de risco para algumas actividades) deve ser activado terça-feira para todo o país.
"Nalguns distritos pode vir a ser activado o aviso laranja, mas ainda é cedo para saber. São situações que vamos acompanhar no dia a dia", sublinhou.

Educação: Projecto PSD para suspender avaliação dos professores em vias de chumbar

O projecto do PSD a favor da suspensão da avaliação dos professores, que será discutido e votado quinta-feira, no Parlamento, está em vias de ser reprovado, já que dois dos sete deputados socialistas "rebeldes" prometem chumbá-lo.
Anunciado pelo líder parlamentar social-democrata, Paulo Rangel, no passado dia 11, o diploma do PSD que vai a votos quinta-feira surgiu como forma de "reparar" a ausência de 30 dos 75 deputados da maior bancada da oposição numa votação a 05 de Dezembro sobre projectos de resolução (do BE, PCP, PSD, CDS-PP e PEV) a favor da suspensão do processo de avaliação dos professores.
Na votação de um desses projectos de resolução, o do CDS-PP, seis deputados socialistas votaram a favor e um absteve-se, o que, em termos matemáticos - não fossem as ausências dos deputados do PSD - possibilitava à oposição a aprovação do diploma.
Entre os socialistas, na votação de 05 de Dezembro, estiveram ao lado da resolução do CDS-PP João Bernardo, Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Júlia Caré e Eugénia Alho. Odete João optou pela abstenção.
Agora, o cenário mais provável para a votação de quinta-feira é o chumbo do projecto de lei do PSD, porque os deputados socialistas João Bernardo (que antes votara ao lado da oposição) e Odete João (que se abstivera) afirmaram à agência Lusa que estão contra o diploma dos social-democratas, alinhando desta vez com a posição da bancada da maioria.
Por outro lado, entre o grupo dos quatro deputados "alegristas", onde se contam o ex-candidato presidencial, Teresa Portugal, Júlia Caré e Eugénia Alho a opção pela abstenção está em cima da mesa.
Teresa Portugal, Eugénia Alho e Júlia Caré, que ao lado de Alegre votaram a favor das resoluções da oposição, disseram à Lusa que ainda não decidiram o seu sentido de voto na quinta-feira, mas criticam o PSD por avançar com um projecto de lei que apenas visa "limpar a sua imagem", depois de 30 dos seus 75 deputados terem faltado "a uma votação decisiva".
"Na questão de fundo sou a favor da suspensão da avaliação dos professores, mas sinto que o PSD está a tentar utilizar-nos politicamente, o que é desagradável. Por isso, estou dividida", declarou Teresa Portugal.
No sentido da opção pela abstenção parece também caminhar a argumentação desenvolvida pela deputada Eugénia Alho em relação ao projecto do PSD.
"Sou a favor da suspensão da avaliação dos professores, mas não estou disponível para salvar a face do PSD. Vou assumir uma posição sem abdicar dos meus princípios", disse à Lusa, quando confrontada com o seu sentido de voto para quinta-feira.
Idêntica crítica é feita pelos dois deputados socialistas que já não têm dúvidas sobre o seu sentido de voto na quinta-feira e que são encarados como os mais moderados face à linha oficial do PS: Odete João e João Bernardo.
Odete João e João Bernardo justificaram ambos a rejeição do diploma do PSD com base no argumento de que o projecto social-democrata "se destina essencialmente a resolver um problema interno" dos sociais-democratas e a "lavar a cara" pelo facto de 30 deputados "laranja" terem estado ausentes da votação do passado dia 05 de Dezembro.
Estes dois deputados alegaram ainda para não votarem ao lado do PSD o facto de o Governo já ter tomado medidas para a simplificação do processo de avaliação dos professores.
"Parte do teor da resolução do CDS já foi atendida pelo Governo, apenas faltando a parte relativa à não inclusão dos professores de topo no processo de avaliação", argumentou João Bernardo.
Tal como Odete João, João Bernardo advogou igualmente que agora, em Janeiro, "as circunstâncias políticas são diferentes relativamente ao período do início de Dezembro", quando votou a favor do projecto de resolução do CDS-PP.
"Foi entretanto aprovado o regime de simplificação da avaliação dos professores", argumentou.
Contactada pela agência Lusa, a deputada independente Matilde Sousa Franco, que também votou ao lado da oposição a favor da suspensão da avaliação dos professores, alegou que ainda não leu com detalhe o projecto de lei do PSD por estar doente com gripe, razão pela qual ainda não decidiu como vai votar na quinta-feira.
Em todo o caso, partindo do princípio que todos os 230 deputados estarão presentes na votação de quinta-feira - e mesmo colocando a hipótese de os quatro "alegristas" repetirem o seu voto ao lado da oposição -, os deputados "rebeldes" socialistas apenas poderão ser cinco no máximo, o que limitará o número de votos a favor do diploma do PSD a 114.
Partindo igualmente do mesmo princípio de que todos os 121 deputados da maioria socialista estarão presentes na votação de quinta-feira, com o desconto de cinco possíveis deputados "rebeldes" na sua bancada, mesmo assim o Grupo Parlamentar do PS totalizará 116 votos, mais dois do que a oposição.

Sindicatos apelam a adesão dos professores à greve do dia 19

A Plataforma Sindical apelou esta segunda-feira a uma adesão "em massa" dos professores à greve de dia 19, para reforçar a sua posição nas negociações da revisão do Estatuto da Carreira Docente, que arrancam dia 28.
"A greve de dia 19 de Janeiro ganhou uma importância extraordinária para os professores. Se tivermos uma greve com a dimensão da registada a 03 de Dezembro, os sindicatos entrarão na negociação com uma posição reforçada e que fará com que os nossos objectivos possam ser alcançados", afirmou o porta-voz da plataforma que reúne os onze sindicatos do sector.
Mário Nogueira falava aos jornalistas no final de uma reunião com o Ministério da Educação na qual as duas partes decidiram marcar para dia 28 a primeira reunião do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
"Lamentamos que de uma reunião que decorreu com cordialidade e normalidade saiam apelos ao reforço do conflito", afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.
A última greve nacional de professores, realizada a 03 de Dezembro, registou uma adesão de 94 por cento, segundo os sindicatos, e de 61 por cento, de acordo com a tutela.
Segundo Mário Nogueira, o processo negocial vai debruçar-se sobre o ingresso na profissão, remunerações e estrutura da carreira e depois sobre a progressão e avaliação de desempenho. Ao contrário do habitual, as propostas iniciais serão apresentadas pelos sindicatos, cabendo depois à tutela formular contrapropostas.
Governo e sindicatos divergem, entre outras matérias, sobre a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas (professores e professores titulares) e a existência de quotas para atribuição das classificações mais elevadas no âmbito da avaliação de desempenho.
"Se estivéssemos todos de acordo não havia negociação. Partimos com pontos de vista diferentes, mas temos a esperança de que sejam encontradas soluções para os problemas", afirmou Jorge Pedreira, sublinhando a expectativa de que este processo negocial não seja "perturbado" com novas acções de luta.
Questionado sobre a revisão do ECD só se iniciar depois da greve de dia 19, o secretário de Estado afirmou que o Governo "não está disposto a negociar sob pressão".
"A greve vai determinar quem vai entrar no processo negocial reforçado. Os professores têm na mão a possibilidade de entrar neste processo com muita força", reiterou, por seu turno, Mário Nogueira.
O Estatuto da Carreira Docente foi publicado em Diário da República a 19 de Janeiro de 2007.

Educação: Governo pondera retirar propostas sobre concursos de colocação de professores

O Ministério da Educação (ME) pondera retirar as duas propostas apresentadas aos sindicatos sobre os concursos de colocação de professores, por não terem sido suspensas as acções de protesto agendadas, nomeadamente a greve de dia 19.
"O Ministério da Educação, perante a reacção dos sindicatos, considera-se desvinculado dessas propostas. Ainda não há uma decisão final sobre essa matéria, mas o Governo, em sede própria [Conselho de Ministros], ponderará se as irá manter", afirmou hoje o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, depois de reunir com a Plataforma Sindical de Professores.
O ME propôs no final de Dezembro que as bonificações decorrentes das classificações de Muito Bom e Excelente deixem de ser tidas em conta na graduação dos docentes para efeitos dos concursos de colocação nas escolas.
Por outro lado, apresentou ainda uma outra proposta relativa à mobilidade dos professores titulares e que abre a possibilidade destes se candidatarem a 2.300 vagas que ficaram anteriormente por preencher.
Na altura, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e porta-voz da plataforma que reúne todos os sindicatos do sector, Mário Nogueira, considerou que as propostas não eram suficientes para abrandar a contestação, pelo que não foi anulada a greve.
"Houve uma resposta no sentido em que uns sindicatos valorizaram as propostas mais do que outros, mas o que estava em cima da mesa era que estas acções de protesto fossem levantadas. Não foram por nenhuma associação sindical e é nesse sentido que o ME se sente desvinculado", justificou hoje Jorge Pedreira.

Educação: Alunos regressam às aulas sem que braço-de-ferro entre professores e Ministério tenha fim à vista

Os alunos do ensino básico e secundário regressam hoje às aulas, depois das férias do Natal, sem que o braço-de-ferro entre os professores e o Ministério da Educação tenha fim à vista.
É também hoje que se realiza no Ministério da Educação (ME) uma reunião com todos os sindicatos do sector para agendar e calendarizar a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Este encontro decorre depois da Plataforma Sindical de Professores ter entregue a 22 de Dezembro passado no ME um abaixo-assinado com perto de 70 mil assinaturas a exigir a suspensão do processo da avaliação de desempenho e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Mas novas formas de luta se perfilam no horizonte próximo.
Assim, os professores têm prevista uma "grande jornada de reflexão e luta" nas escolas a 13 de Janeiro, a uma semana da greve anunciada para 19 de Janeiro, em que os sindicatos antecipam uma participação superior a 90 por cento.
Para o Governo, a discussão em torno da avaliação do desempenho docente está encerrada no que toca ao actual ano lectivo.
"As negociações terminaram. Os instrumentos legislativos foram aprovados e agora trata-se de fazer a avaliação", disse aos jornalistas o secretário de Estado Jorge Pedreira depois da entrega do abaixo-assinado.
O Ministério da Educação e os sindicatos acordaram a 15 de Dezembro rever algumas matérias do Estatuto da Carreira Docente, mas os professores pretendem negociações com o que designam por "objectivos definidos", enquanto a tutela recusa aquilo a que chama "soluções fechadas".

Preços dos combustíveis na Internet só a partir de 16 Fevereiro

Estava previsto que acontecesse já hoje, mas o Ministério da Economia emitiu um comunicado dizendo que, por estes dias, vai ser disponilizada informação que não está completa.

Publicação dos preços dos combustíveis na Internet atrasada

Informação só vai estar disponível a partir de 16 Fevereiro

A possibilidade de consultar todos dos preços dos combustíveis a nível nacional na Internet, através da página da Direcção-Geral de Energia e Geologia, só poderá ser feita a partir de 16 Fevereiro em vez de hoje, como inicialmente definido.

A informação relativa a um sub-conjunto de postos de abastecimento de combustíveis deverá estar disponível em breve, afirmou à Lusa fonte oficial do Ministério da Economia.
Contudo, a informação relativa à totalidade dos postos, actualizada e com carácter obrigatório, só estará disponível a partir de 16 de Fevereiro, afirmou a mesma fonte, afirmando que tal ficou determinado por despacho do director-geral de Energia, José Perdigoto.
O decreto-lei 243/2008, de 18 de Dezembro, estipulava que essa informação deveria estar disponível na página electrónica da Direcção-Geral de Energia e Geologia, 15 dias após a sua publicação, ou seja, a partir de 03 de Janeiro.
O decreto-lei estabelece a obrigação dos titulares de licença de exploração dos postos de abastecimento informarem os consumidores sobre os preços praticados, mas também sobre a localização, horário de funcionamento e serviços existentes.
Para isso, os titulares de licença de exploração dos postos devem inscrever-se na página electrónica da Direcção-Geral de Energia e Geologia, fazer o registo e posteriormente manter actualizada a informação.
O incumprimento das regras definidas no decreto-lei é punível com coimas entre 250 e três mil euros para pessoa singular e 2.500 e 30 mil euros para pessoa colectiva.