ERC analisa hoje suspensão do "Jornal Nacional"

TVI

A TVI vai conhecer hoje as consequências da suspensão do "Jornal Nacional" de Manuela Moura Guedes a três semanas das Legislativas, na sequência do fim do processo de averiguações realizado pelo organismo regulador dos media.

Quase um mês e meio depois de a TVI ter decidido extinguir o "Jornal Nacional" apresentado por Manuela Moura Guedes - que fez cair a direcção de Informação daquela televisão e transformou-se num facto político, com a Oposição a insinuar a intervenção do Governo e o primeiro-ministro a desmentir - a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) anuncia a sua decisão.
Apesar de o processo ter sido aberto no início de Setembro "com carácter de urgência", o organismo anunciou na altura que só divulgaria a sua decisão depois das eleições.
Na altura, embora tenha reconhecido que não lhe compete "validar ou reprovar os modelos de gestão dos órgãos de comunicação social", o conselho regulador da ERC admitiu que a decisão da administração da TVI podia "indiciar uma intervenção lesiva das atribuições e competências próprias da direcção de Informação, bem como dos direitos de outros jornalistas".
Uma decisão que o presidente da ERC, José Azeredo Lopes, considerou ser "absolutamente inaceitável" e de "total ausência de oportunidade".
O cancelamento do "Jornal Nacional" de sexta-feira, conduzido habitualmente pela jornalista Manuela Moura Guedes, mulher do ex-director-geral da estação, foi justificado na quinta-feira anterior (dia 2 de Setembro), com a necessidade de homogeneizar o noticiário durante toda a semana.
Na sexta-feira, o Jornal Nacional foi para o ar mas sem Manuela Moura Guedes, abrindo com a notícia do envolvimento de José Paulo Bernardo Pinto de Sousa, primo do primeiro-ministro, na recepção de envelopes de dinheiro no caso Freeport, superfície comercial de Alcochete licenciada, em 2002, quando José Sócrates era ministro do Ambiente.
José Sócrates negou qualquer interferência sua, do Governo e do PS na extinção daquele jornal, atribuindo "exclusivamente" a responsabilidade à administração da Media Capital, proprietária da estação, que remeteu a responsabilidade da decisão para a direcção em Lisboa.

Ex-vice-reitor Rui Verde ouvido 7 de Outubro

Investigação à Universidade Independente

O antigo vice-reitor da Universidade Independente (UNI) Rui Verde, acusado da prática de vários crimes pelo Ministério Público (MP), é ouvido na próxima quarta-feira na instrução do processo UNI, disse hoje fonte ligada ao processo.

A mesma fonte referiu à Agência Lusa que a instrução do caso UNI, dirigida pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), começou esta semana, com a audição de um arguido e testemunhas, prosseguindo dia 07 de Outubro com a audição de Rui Verde, Rui Martins (ligado à contabilidade da SIDES, propietária da UNI) e António Labisa, antigo presidente da instituição, entre outros arguidos.
Em Fevereiro deste ano e após uma investigação iniciada em 2006, o MP deduziu acusação contra 26 arguidos (três são pessoas colectivas) por crimes que vão desde associação criminosa, burla, fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificada, falsificação de documento, burla qualificada, corrupção activa/passiva e branqueamento de capitais, entre outros ilícitos.
O MP, em representação do Estado, deduziu ainda um pedido de indemnização cívil contra cinco arguidos, de montante superior a um milhão de euros, promovendo o arresto de bens.
O inquérito foi dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, na sequência de uma investigação realizada pela Polícia Judiciária e constituída por 70 volumes.
A investigação foi desencadeada por uma queixa de Amadeu Lima de Carvalho - accionista da SIDES e também arguido no processo - contra Rui Verde, em Janeiro de 2006.
O ex-reitor da UNI Luís Arouca, familiares dos arguidos e dois funcionários bancários figuram também no rol de arguidos do caso UNI, universidade que, entretanto, foi encerrada pelo Ministério do Ensino Superior.

Carris renova a rede de vendas

A Carris iniciou ontem um processo de renovação da sua rede de vendas. A empresa abriu uma nova loja no Arco do Cego, com horários alargados onde os Cartões Lisboa Viva têm emissão imediata.
No dia em que comemorou 137 anos, a empresa inaugurou uma moderna loja Mob Carris, junto ao Jardim do Arco do Cego e anunciou a reformulação da concorrida loja de Santo Amaro que todos os dias atende cerca de 1250 clientes.
Na cerimónia, que contou com a presença de Ana Paula Vitorino, secretária de Estado dos Transportes, foi anunciado que o serviço de emissão imediata do cartão Lisboa Viva deixa de ser um exclusivo da loja de Santo Amaro, passando a ser possível fazer o mesmo no Arco de Cego. Para breve, prevê abrir novas lojas no Campo Grande, Cais do Sodré, Colégio Militar e Lumiar.
Segundo o presidente da empresa, Manuel Silva Rodrigues, estas lojas "revelam uma nova abordagem no sentido de estar mais próxima dos clientes e de responder às suas expectativas".
Minutos mais tarde, foram inauguradas as novas instalações da Central de Comando de Tráfego (CCT) no Complexo de Miraflores.
Estas instalações foram concebidas com novas tecnologias e permitem acompanhar, em tempo real, a gestão de toda a frota. Durante uma hora de ponta da manhã, em que a oferta é máxima, os controladores gerem 664 autocarros e 37 eléctricos. Para além dessa gestão, é possível coordenar todas as ocorrências, fiscalizações técnicas, fiscalizações de corredores de BUS e avaliações de qualidade de serviço.
A sala, ampla, plena de computadores e com um vídeo hall, "parece a sala da NASA", como alguém disse. Já o presidente da Carris sublinhou que as novas instalações do CCT "são o órgão vital para o bom funcionamento da empresa". Ana Paula Vitorino, por seu turno, manifestou-se honrada por verificar que "existe uma uniformidade nas empresas que tutelo em apostar nos sistemas mais modernos e tecnologicamente mais avançados". A secretária de Estado elogiou ainda a Carris, "uma empresa de excelência", preenchida por "gente de muita qualidade que presta um enorme contributo para a mobilidade urbana".

J. Sócrates - M. Ferreira Leite: a verdade e os "apagões"

Manuela Ferreira Leite e José Sócrates falaram da verdade de cada um e discordaram em muitos aspectos relacionados com a economia e a política fiscal. Sócrates falou nos "apagões" no programa do PSD e Manuela Ferreira Leite continua com dúvidas se o líder do PS sabe de economia.

Asfixia:

Este foi o primeiro tema e para José Sócrates, “acho despropositada a critica à falta de Democracia e mais ainda quando a comparação é o Governo Regional da Madeira. A Democracia é feita de tolerância. Não são os ataques pessoais que contribuem para a Democracia. Não compreendo como fez uma campanha a favor da verdade e depois aprova as listas de candidatos a deputados que é a mais falsa. João Jardim já disse que não ocupará o lugar."
Para Manuela Ferreira Leite, “o que eu disse é que era contra a simultaneidade a duas eleições. O caso de Alberto João Jardim é diferente, ele não concorre a outro cargo.”. A líder do PSD recusou-se ainda a falar sobre a integração de dois arguidos nas listas do PSD em Lisboa.

Economia:


Manuela Ferreira Leite disse que se não se mudar de politica a nossa economia está em decadência e que, mantém as dúvidas se Sócrates sabe de economia”
O líder do PS respondeu que é preciso humildade. Sócrates disse que houve duas fases nesta Legislatura. Na primeira fase a economia cresceu mais do que nos 3 anos que a líder do PSD esteve no governo e foram feitas as reformas estruturais. Em 2008 surgiu a crise e o Estado ajudou para dar mais oportunidades às empresas e mais emprego.” O líder socialista concluiu que “não é com pessimismo que os portugueses vão lá”. Sócrates socorreu-se de um gráfico para mostrar que o actual governo ajudou mais pequenas e médias empresas do que o executivo do PSD.
Para Manuela Ferreira leite o pessimismo e o optimismo não dão postos de trabalho e a forma como o actual governo combateu a crise foi errada e tardia.

TGV:


Para José Sócrates é indispensável a ligação por TGV. De seguida o líder do PSD interrogou Manuela Ferreira Leite que esteve numa cimeira com Espanha onde foram acertadas quatro ligações e até aprovou em Conselho de Ministros uma recomendação nesse sentido. "Assumiu em nome dos portugueses um compromisso e agora, porque está na oposição, é contra".
Manuela Ferreira Leite respondeu que Sócrates não pode mudar de situação e comparar as mesmas decisões. "Em 2003 a situação do pais não é igual à de hoje" e, por outro lado, a Espanha está interessada em que o TGV chegue a Portugal para captar "mais fundos comunitários". “O senhor engenheiro deve pedir aos seus camaradas, para lá da fronteira, para deixarem de fazer manifestações e pressões contra a minha pessoa. Não gosto dos espanhóis metidos na politica portuguesa”.
Sócrates respondeu que em 2003 havia também uma crise económica.

SCUTS

O tema foi lançado por Sócrates e salientou que o PSD andou quatro anos a dizer que queria colocar portagens nas SCUTS mas no programa do PSD nada consta.
A líder do PSD respondeu que “nos próximos anos a situação é de tal forma pesada que não vou introduzir elementos mais pesados”, Numa troca de palavras com José Sócrates, Manuela Ferreira Leite adiantou que não é contra a SCUT do Algarve porque não há alternativa. Para José Sócrates, há uma mudança de posição e “é uma coisa muito feia, há oportunismo politico devido às eleições e muda de opinião.”

Estado Social:

Para Manuela Ferreira Leite “aqui é que há oportunismo politico, nós não vamos mexer na Segurança Social na próxima Legislatura e nunca ouviu uma critica minha à reforma deste governo, os senhores fizeram alguma coisa”. De seguida lançou um repto sobre qual a base da reforma do PS porque, no seu entender, dentro de 10 anos as pessoas vão receber metade do seu vencimento bruto”.
José Sócrates falou do Estado Social e deu como exemplo o aumento do salário mínimo, que foi “classificado pelo PSD como irresponsável”. No entanto, o programa do PSD nada diz, “foi mais um apagão no seu programa”. 
Sócrates deu ainda outros exemplos como foi o caso do Complemento Social para os idosos . Isso, “desenvolveu uma nova geração de politicas sociais e Manuela Ferreira Leite quando olha para trás não se lembra de uma medida”.
Sócrates citou ainda o lançamento de programas de construção de estruturas sociais, como lares e creches e “quando Manuela Ferreira Leite chegou ao governo, a primeira coisa que fez foi suspender a construção de estruturas sociais”.
A líder do PSD disse que não tenciona acabar com apoios sociais e a resolução dos problemas das pessoas é com a geração de riqueza.

Serviço Nacional de Saúde:

Para o líder do PS houve uma melhoria e deu alguns exemplos. Citou duas reformas em particular e de seguida falou da diminuição dos tempos de espera e do aumento de cirurgias. Tal como fez Cavaco Silva, Sócrates também citou o índice da mortalidade infantil para evidenciar a melhoria do Serviço Nacional de Saúde.
Mais uma vez, Sócrates referiu que “nesta matéria também há um apagão" porque o Serviço Nacional de Saúde não consta no programa do PSD.
Para Manuela ferreira Leite se não consta do programa é porque não quer alterar o Serviço Nacional de Saúde, nem avançar com qualquer privatização.
 Esta afirmação não convenceu José Sócrates que citou uma declaração de Manuela Ferreira Leite onde falou em privatização da saúde e educação. “Nunca tive esse pensamento, nunca me passou isso pela cabeça”, respondeu a líder do PSD.

Educação:

Manuela Ferreira Leite disse que não tenciona "impor mas antes negociar modelos de avaliação. Este modelo tem de ser outro porque não funcionou.” Para a líder do PSD a imagem de marca deste governo é este problema com os professores.
Sócrates respondeu que “tudo o que fizemos foi para bem do pais.” Citou alguns exemplos, como foi o caso da colocação dos professores e o ensino profissional.
Por último, a líder do PSD excluiu um entendimento governativo com o PS, alegando diferenças insanáveis face à Sócrates, "considero que não tenho a mínima hipótese de me entender em termos políticos com o engenheiro Sócrates. Está absolutamente fora de causa, porque a forma como vemos a política, como entendemos os processos e como encaramos as questões básicas para o crescimento do país é de tal forma divergente",

Reacção de Manuela Ferreira Leite

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, comenta o debate com o Secretário-Geral do Partido Socialista, José Sócrates. Para a líder social-democrata, o frente a frente pôs a descoberto "diferenças profundas" entre ela e José Sócrates. E sobre as alegadas pressões sentidas dentro do PSD, a favor do TGV, Ferreira Leite assegura apenas a sua existência, recusando-se a apontar nomes.

Reacção de José Sócrates

No final do debate com Manuela Ferreira Leite, José Sócrates afirmou que o PS e PSD têm grandes diferenças a nível de atitude e de estado social. Para José Sócrates, Manuela Ferreira Leite «passa muito tempo a explicar ao país o que não deve ser feito e não passa tempo nenhum a explicar aos portugueses o que deve ser feito».

"O mais desagradável é Sócrates interpretar como quer o pensamento dos outros", criticou Ferreira Leite