Candidatos surpreendidos com anúncio de recandidatura de Cavaco

Eleições Presidenciais

Fernando Nobre, Defensor Moura, Francisco Lopes, Manuel Alegre e o líder parlamentar do Bloco de Esquerda manifestaram-se hoje surpreendidos com as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, proferidas ontem, que dão como certo o anúncio da recandidatura de Cavaco Silva à Presidência da República, a dia 26 deste mês.

O candidato presidencial Fernando Nobre afirmou que o anúncio da recandidatura de Aníbal Cavaco Silva "faz crer que teve o aval" do actual Presidente. "A forma como [Marcelo Rebelo de Sousa] obteve essa informação - data, hora e sítio -, que é de um círculo extremamente restrito, parece fazer crer que tinha o aval do próximo candidato à Presidência da República", disse à Lusa Fernando Nobre, sublinhando ser preciso não esquecer "que o professor Marcelo Rebelo de Sousa é conselheiro de Estado".
Já o candidato Defensor Moura manifestou-se "surpreendido" com o anúncio da recandidatura de Cavaco Silva feito, mas admitiu que visa "acabar com a dramatização" sobre a votação do PSD no Orçamento do Estado. "Fico surpreendido pelo meio utilizado para o anúncio da recandidatura e também por Marcelo Rebelo de Sousa se sujeitar a ser o porta voz de Cavaco Silva", disse à Lusa Defensor Moura. O antigo autarca de Viana do Castelo admitiu que este anúncio poderá ter como objectivo "esvaziar o balão da dramatização" do Orçamento do Estado para 2011.
Por sua vez, o candidato do PCP, Francisco Lopes, considerou a declaração "insólita" e aguarda uma confirmação. Francisco Lopes preferiu, no entanto, "reservar a sua posição para os próximos dias", depois do esclarecimento de Cavaco Silva sobre o assunto.
O líder parlamentar do BE desvalorizou o anúncio de Marcelo, alegando que é necessário esperar para ver se "a realidade confirma ou não o cenário traçado". "Marcelo Rebelo de Sousa é um comentador político, que estabelece cenários políticos, sempre foi o estilo dele, a realidade é outra coisa e portanto veremos se a realidade confirma ou não os cenários traçados por Marcelo Rebelo de Sousa", afirmou José Manuel Pureza aos jornalistas, no final de uma sessão sobre agricultura na freguesia Santa Cruz da Trapa.
A candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República também se pronunciou hoje, considerando "absolutamente insólito" e "descarado" o anúncio feito pelo antigo líder do PSD. "A ser verdade é absolutamente insólito e um pouco descarada a utilização de um espaço de comentário político para o anúncio da parte de uma candidatura", disse Duarte Cordeiro, director de campanha do candidato apoiado pelo PS e BE, em declarações à agência Lusa.
No domingo, no seu comentário semanal na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que Cavaco Silva irá anunciar a sua recandidatura à Presidência da República a 26 de Outubro, às 20:00, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Cavaco recandidata-se dia 26, diz Marcelo

Cavaco recandidata-se dia 26, diz Marcelo

Belém

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou ontem em directo no Jornal Nacional da TVI que Cavaco Silva anuncia a sua recandidatura à Presidência da República dia 26 deste mês, às 20.00, no Centro Cultural de Belém.

O gabinete de Cavaco Silva na Presidência não quis, no entanto, confirmar ao DN a informação veiculada pelo antigo líder do PSD.
Marcelo afirmou também na TVI que se o líder do PSD viabilizar o Orçamento do Estado para 2011 "dá o primeiro passo para ser primeiro-ministro de Portugal".
O antigo presidente social-democrata mostrou-se convicto de que Pedro Passos Coelho já percebeu que o Governo quer que o OE chumbe para se descartar da responsabilidade pela crise "gravíssima" a que o País chegou. E, por esse motivo, o professor pensa que o líder do PSD vai viabilizar a proposta de lei, sem a negociar, dizendo "exactamente" do que discorda.
Marcelo Rebelo de Sousa criticou fortemente a proposta de Orçamento, composto de muitas propostas feitas "à última hora". Considerou que o ano de 2011 vai ser o "mais difícil" dos 36 anos de democracia.
"Não concordo com o Orçamento do Estado, mas tem de ser viabilizado." O antigo líder social-democrata sublinhou que, neste momento, quem manda em Portugal "são os banqueiros estrangeiros".

25 de Abril paga em Agosto

Obras públicas: Ministério sobe preço dos passes acima da inflação de 2,2%

A ponte 25 de Abril vai deixar de ser gratuita no mês de Agosto. Segundo a proposta do Orçamento do Estado, o Governo quer deixar de assumir essa despesa que tinha desde 1996 com a Lusoponte. Os passes sociais e os bilhetes vão ter um aumento acima da inflação prevista de 2,2 por cento.

O documento não deixa margem para dúvidas: "Eliminação da isenção no pagamento de portagens durante o mês de Agosto na Ponte 25 de Abril". Deste modo, o Governo evita ter de compensar financeiramente a concessionária pela perda da receita das portagens em Agosto. Desde 1996, altura em que a ponte foi entregue a privados, que os portugueses tinham direito a passar na travessia sem pagar portagens no mês de Agosto. Um facto, aliás, muito usado pelos lisboetas para desfrutarem das praias da Caparica naquele mês de Verão.
Milhares de condutores manifestaram-se no início da semana contra as condições da ponte 25 de Abril através de um buzinão. "Quem trabalha ou estuda na margem Sul não tem transportes públicos articulados e com preços atractivos e a alternativa é pagar portagem, porque não pode passar o rio a nado", afirmaram então os organizadores do protesto.
Para os que usam transportes públicos, a situação não melhora. Os passes sociais e os bilhetes vão sofrer um aumento acima da taxa de inflação. No relatório do Orçamento do Estado, o Executivo refere uma "actualização, em termos reais, da comparticipação suportada pelos utilizadores" dos custos. A projecção para 2011 é de 2,2 por cento.
O Ministério liderado por António Mendonça pretende, ainda, acabar com as indemnizações compensatórias atribuídas no âmbito do contrato da Fertagus para racionalizar custos.

PASSES DE ESTUDANTE AFECTADOS

O Governo pretende reduzir os passes para estudantes 4_18 e sub_23, mas não avança mais pormenores.
O passe escolar 4_18@escola.tp é destinado aos estudantes dos 4 aos 18 anos e permite um desconto de 50 por cento na aquisição do passe. O passe sub23@superior.pt, por seu turno, é destinado aos estudantes até aos 23 anos que frequentem o ensino superior, permitindo também um desconto de 50 por cento.

"ENDIREITE O PAÍS"

"Tem de endireitar o País" e "estamos cada vez mais pobres", foram alguns desabafos que ontem Cavaco Silva ouviu dos populares durante uma visita a Santa Comba Dão. O Chefe de Estado parou várias vezes para cumprimentar e ouvir os apelos das pessoas e, como resposta, sorriu-lhes, apertou-lhes as mãos e pediu-lhes "coragem". Ao final da manhã, em Santa Maria da Feira, Cavaco Silva fez votos para que a negociação do Orçamento do Estado "se desenvolva com bons resultados para o País", apelando à "aproximação" entre Governo e Oposição. "O País precisa de um Orçamento", avisou Cavaco, garantindo que está "a acompanhar a situação todos os dias".

Fisco tira dinheiro todos os meses

Receitas

Dois milhões de famílias vão levar menos dinheiro para casa a partir de Janeiro

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Saúde sofre maior corte

Ministérios: Despesas reduzidas em oito gabinetes

Oito ministérios vêem os respectivos orçamentos para 2011 reduzidos e a Saúde será a área mais afectada, com um corte de 12,8%. Outros sete gabinetes ministeriais escapam à contenção, com a Agricultura a liderar os gabinetes que terão direito a aumento nas verbas disponíveis, com uma subida de 33,5%.

Os cortes na Saúde são justificados com as "medidas de contenção propostas, bem como com os ajustamentos decorrentes da aplicação de cativos". Ainda assim, o orçamento da Saúde será o segundo maior e ascenderá a 8,5 mil milhões de euros.
O segundo maior corte será sentido no Ministério da Educação (menos 11,2%), apesar dos ambiciosos projectos no sector. O Ministério do Trabalho também sofrerá uma significativa redução de 10,4%, que reflecte os cortes previstos com o subsídio de desemprego e outras prestações sociais.
Já do lado oposto, o Ministério da Agricultura verá o seu orçamento aumentado em 33,5 por cento, de modo que promova a competitividade no sector.
No que respeita a montantes, o ministério com maior orçamento será o das Finanças e Administração Pública, com uma verba superior a 19,7 mil milhões, que representa uma subida de 6,8% relativamente à estimativa de execução para este ano.

FARMÁCIAS NOS HOSPITAIS

A criação de farmácias em todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde com serviço de urgência, a promoção dos genéricos ou a obrigatoriedade de prescrição electrónica são medidas que o Ministério da Saúde quer aplicar e consolidar ao longo de 2011. Na proposta de Orçamento, o Governo sublinha que a sustentabilidade do SNS só estará assegurada com um "controlo exigente das despesas hospitalares, com medicamentos, com os meios complementares de diagnóstico e terapêutica". Num contexto de austeridade, confirmado pela perda de 1255 milhões de euros em relação a 2010, o Ministério da Saúde pretende ainda "disponibilizar uma rede de nova geração, com forte componente de fibra óptica", proporcionando um acesso rápido a novos tipos de informação nos formatos de texto, som, imagem e vídeo. No que diz respeito à reforma dos cuidados de saúde primários, o objectivo para 2011 passa pelo alargamento da rede de Unidades de Saúde Familiar. Apesar da restrição orçamental, o programa de saúde oral irá continuar.

Corte na RTP pago pelo contribuinte

Orçamento 2011: Taxa do audiovisual fixada nos 2,25 euros

O Governo prometeu um corte nas indemnizações compensatórias e, no caso da RTP, este deverá ser de 33,1 milhões de euros, o que significa que o grupo de comunicação social público irá receber uma transferência de cerca de 88 milhões de euros.

Contudo, isto não significa que a RTP vá receber menos dinheiro do Estado. Isto porque o Executivo decidiu aumentar em 29,3 por cento a taxa para o audiovisual, paga por todos os contribuintes na factura mensal da electricidade. A poupança que o Estado consegue na diminuição da indemnização compensatória será paga por todos os consumidores através da taxa, que agora se fixa nos 2,25 euros por mês. "O aumento previsto para a contribuição do audiovisual dará a oportunidade à revisão em baixa, no montante do acréscimo de indemnização compensatória prevista para a RTP", refere o relatório do Orçamento do Estado.
O grupo RTP (televisão e rádio públicas), que em 2010 recebeu 113 milhões de euros da taxa audiovisual, prevê no próximo ano arrecadar 146 milhões só com este imposto, ou seja, mais 33 milhões de euros correspondente ao aumento de 29,3 por cento.

ORÇAMENTO DA ERC ASCENDE A 4,5 MILHÕES

As despesas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) previstas para 2011 são de 4,3 milhões de euros, mas apenas 1,3 milhões de euros são de receitas próprias do organismo presidido por Azeredo Lopes. O Orçamento do Estado do próximo ano atribuiu, por isso, a esta entidade verbas no valor de 4,5 milhões de euros, apesar de sofrer um corte de 4,4 por cento. O organismo regulador, tutelado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, é uma das entidades que o Governo mantém, apesar de muitos defenderem a sua extinção.