quarta-feira, junho 23, 2010

Reunião sobre SCUT entre Governo e PSD termina sem entendimento



Governo e PSD estiveram hoje, quarta-feira, reunidos, na Assembleia da República, para procurarem uma solução de consenso em torno das portagens nas auto-estradas sem custos para o utilizador. O encontro terminou sem entendimento.
À saída, Miguel Macedo, líder parlamentar do PSD, afirmou não ter sido possível fechar um acordo, dizendo que ainda há "desentendimentos" sobre vários aspectos relativos à introdução de portagens nas SCUT.
Pela parte do Governo estiveram os ministros dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, das Obras Públicas, António Mendonça e o secretário de Estado Paulo Campos, enquanto o PSD se fez representar pelo líder parlamentar, Miguel Macedo, e pelos deputados Jorge Costa e Miguel Frasquilho.
A reunião, que começou com cerca de 40 minutos de atraso, ocorreu na véspera de o Parlamento discutir e votar projectos de toda a oposição para revogar a utilização de dispositivos de identificação electrónica de veículos (chips).
Se os diplomas da oposição forem aprovados, fará cair na prática um dos modelos planeados pelo Governo para começar a 1 de Julho a cobrar portagens em três SCUT: Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata.

PSD vinca princípio da universalidade

O líder parlamentar do PSD vincou, entratento, que o seu partido apenas aceitou dialogar com o Governo sobre política de portagens nas auto-estradas após o executivo ter assumido que aceitava aplicar o princípio da universalidade.
Miguel Macedo falava aos jornalistas no Parlamento, à entrada para a reunião com o Governo. "Sempre entendemos que o princípio da universalidade era absolutamente essencial e o Governo, finalmente - do nosso ponto de vista com bom senso -, acolheu este princípio", referiu o líder da bancada social democrata.
Miguel Macedo referiu depois que o PSD condicionou esta reunião com o Governo se fosse aceite o princípio da universalidade e, uma vez que o executivo já assumiu esse mesmo princípio, o seu partido está disponível para ouvir o executivo.
Interrogado sobre a condição colocada pelo PSD em torno do princípio do utilizador pagador nas auto-estradas, o presidente do Grupo Parlamentar social-democrata afirmou que o seu partido, desde o início, "foi contra a existência de SCUT e a favor do princípio do utilizador pagador".

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