segunda-feira, setembro 06, 2010

Patrões de media querem ajudas comunitárias



Proposta

Próximo Orçamento do Estado deve incentivar independência financeira dos meios de comunicação, defende João Palmeiro.

Os responsáveis de associações de media defendem que o próximo Orçamento do Estado deve contemplar a possibilidade de recorrer a ajudas comunitárias, incentivando a independência financeira dos meios de comunicação social.
O presidente da Associação Portuguesa de Imprensa, João Palmeiro, e José Faustino, da Associação Portuguesa de Radiodifusão, defendem que os media devem poder recorrer ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que define os apoios para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013.
"No âmbito dos subsídios directos, deve ser por aí que devemos lutar, porque os valores contemplados noutros orçamentos para ajudas directas são sempre muito baixos", frisou João Palmeiro.
Para José Faustino, as rádios locais deveriam poder candidatar-se ao QREN e deve ser alterada a lei que regulamenta incentivos que, no seu entender, tem demasiadas exigências nas candidaturas.
João Palmeiro, também responsável da Confederação dos Meios, que representa mais de 600 empresas, disse à Lusa esperar que o Estado cumpra as regras em matéria de investimento publicitário de forma a permitir maior capacidade de sobrevivência.
"Não faz sentido que a imprensa seja continuadamente arredada de determinado tipo de campanhas. Não faz sentido que se deixe totalmente de investir em anúncios na imprensa em geral", disse. O OE para 2011, adiantou, não deverá impedir que os serviços do Estado façam investimento publicitário necessário para esse fim.
João Palmeiro espera também que o OE acolha uma medida que tem sido proposta nos últimos anos: a possibilidade de ser considerado desconto à colecta para o IRS parte do valor anual da assinatura de publicações periódicas.
Também o presidente do Sindicato dos Jornalistas defende a inclusão de medidas que minimizem a crise económica que afecta a comunicação social. Muitas dessas medidas, disse Alfredo Maia, já foram reclamadas em anos anteriores mas ficaram sem resposta. Entre elas conta-se a criação de bonificações fiscais para o investimento publicitário de empresas regionais que ajudem a desenvolver a imprensa e as rádios locais.

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