sexta-feira, novembro 14, 2008

Operadores têm de se entender sobre partilha da nova rede



A PT vai investir sozinha na rede de nova geração, que vai, a prazo, substituir a de cobre, permitindo maiores velocidades de acesso. Os operadores alternativos continuam a defender uma rede única nacional. A Anacom já disse que o mercado é que tem de decidir se partilha ou não o investimento na rede

As redes de nova geração, que, assentes em fibra óptica, vão permitir larguras de banda aos clientes muito superiores às actuais redes de cobre ou cabo, são o novo ponto da discórdia entre a Portugal Telecom (PT) e os restantes operadores. A PT quer uma rede sem partilhas, os restantes querem uma rede única. José Amado da Silva, presidente da Anacom, deixou a questão ao mercado. “O regulador não se importa com isso [partilha ou não], o mercado que escolha”, disse ontem, parecendo colocar um ponto final sobre o assunto.
A PT advoga que os investimentos numa nova rede de telecomunicações não devem ser partilhados. “No nosso caso, temos capacidade de financiamento e de engenharia para fazer acontecer”, declarou Zeinal Bava, presidente da Portugal Telecom, adiantando que esse investimento deve ter um crescimento progressivo. “Vamos ser criteriosos”, disse depois, à margem do Congresso, acreditando que, com a redução de preços ao nível da instalação da fibra óptica, mesmo as zonas menos viáveis vão acabar por ser cobertas. No entanto, há quem tema que isso possa significar que há zonas em Portugal que ficarão de fora deste investimento. Aliás, o Presidente da República já chamou a atenção para o risco de isso acontecer.
Apesar de o querer fazer sozinha, a PT volta a afirmar que só avança para esse investimento com enquadramento regulatório, o que, no seu caso, significa não ter de abrir a rede aos concorrentes. A Anacom ainda está a trabalhar nessas regras, tendo ontem Amado da Silva avisado que não tomará decisões céleres sem serem bem fundamentadas.

Alternativos defendem investimento único

Os operadores alternativos mantêm a importância de se realizar um investimento único nacional. António Carrapatoso, presidente da Vodafone, foi mais longe na sua proposta para essa rede única.Este responsável defendeu o lançamento pelo Governo de um concurso para a construção e exploração de uma rede passiva de telecomunicações em todo País, a quem os operadores contratavam espaço para oferecerem os seus serviços, podendo, ou não, ser accionistas dessa empresa.
O modelo teria de ser definido. Seria uma única rede, mas António Carrapatoso acredita que “é melhor ter monopólio da rede passiva do que monopólio ou duopólio na rede de acesso de serviços”.
Apesar da posição da PT e das opiniões já transmitidas por Mário Lino, ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ontem reafirmadas, de que deve haver concorrência ao nível das redes, António Carrapatoso acredita que ainda há tempo de discussão, até porque, disse num encontro com jornalistas, “o ministro já mudou de opinião noutras ocasiões”.
Também Ângelo Paupério, presidente da Sonaecom, salientou ao Negócios que “tudo o que se disser antes do regulador apresentar as suas conclusões é precipitado”. Isto depois de questionado sobre se as indicações de Mário Lino, e também de Amado da Silva, inviabilizavam o investimento numa única rede de fibra nacional.
Depois destas intervenções, António Carrapatoso reafirmou ao Negócios que as posições do regulador e do ministro não inviabilizam a discussão em torno da rede única, se não nacional, pelo menos em algumas regiões. E, concluiu, “temos de estar atentos, para não corrermos o risco de acontecer o que se passou com o cabo”, que estava liberalizado, mas só a PT teve condições de investimento.
Para Ângelo Paupério, “uma solução baseada em infra-estruturas partilhadas permite a universalidade, potenciação dos investimentos, respeito pelo ambiente e desenvolvimento da concorrência”.
Rodrigo Costa, presidente da Zon, que não entra na discussão da partilha ou não de uma rede única, diz, no entanto, que é uma decisão que tem de ser muito ponderada. Até pela sua experiência. A Zon cobre parte do País. “Não é economicamente viável cobrir 100% do País. E quando olho para aqueles investimentos para levar fibra até casa dos clientes chego à conclusão que se deve pensar duas vezes”. São cerca de 4,5/5 milhões de casas. “Não somos um país assim tão rico”. Por isso,deixa a questão sobre se não seriam “bem gastos os 1, 2 ou 3 mil milhões para fazer uma verdadeira rede de auto-estradas digital”.

Uma questão de condutas

As condutas, por onde passam os fios que chegam a casa dos portugueses, são um dos grandes pontos de crítica em relação à Portugal Telecom (PT), já que esta empresa tem obrigação de disponibilizá-las aos outros operadores. Os operadores alternativos insistem que a obrigatoriedade não está a funcionar, que não há cumprimento por parte da Portugal Telecom das regras para disponibilizar as condutas. Zeinal Bava, presidente da PT, garantiu ontem que dos 24 mil quilómetros de condutas que a PT tem, 11 mil estão ocupados pela concorrência, ou seja, 46% das condutas. E se não têm mais, diz, é porque não querem. Zeinal Bava garantiu também que já tem o mapa de todas as condutas disponível aos operadores.

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